Os alunos podem e devem ter voz dentro das escolas, e por meio dos grêmios estudantis eles garantem esse direito, que consta inclusive na Constituição Federal. Em 1968, o governo militar proibiu a criação e o funcionamento dos grêmios, que foram substituídos por centros cívicos sem autonomia. Com a abertura política foi sancionada, em 1985, a Lei nº 7398 que permitiu novamente a existência dos grêmios. Essa conquista dos jovens foi ratificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, em 1990) e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB, em 1996). Para a professora Teise de Oliveira Guaranha Garcia, que leciona no curso de Pedagogia da Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto, contribuir para que os estudantes se organizem e participem dos mecanismos de gestão é uma questão de princípio e de coerência em um espaço educativo, sobretudo na escola.
Professora Teise Garcia (Foto: divulgação)
“Nós, adultos que nos escolarizamos sob a ditadura, pouco aprendemos sobre participação nas escolas de Educação Básica e, portanto, temos referências bastante autoritárias. Mas os estudos indicam que em redes e unidades de ensino nas quais há ações de estímulo (e não tutela) à composição de órgãos representativos dos estudantes, obtém-se resultados positivos em termos de participação e de aprendizado organizativo. Creio que o importante é ressaltar que a organização estudantil não pode ser vista ou tomada de maneira instrumental pelas equipes gestoras como uma forma de substituir a ação do poder público, ou como um braço operacional da gestão. A responsabilidade dos adultos na escola é para com a formação dos sujeitos. Logo, é necessário vontade política, preparo para lidar com conflitos e esforço para trabalhar no plano do debate. Enfim, é preciso uma concepção de homem e de educação que sustente a noção de que os sujeitos têm poder de decisão”, ressalta a professora, que fez mestrado e doutorado em Educação na Universidade de São Paulo (USP).
Mas, como se forma um grêmio? De acordo com a Lei nº 7398, a organização, o funcionamento e as atividades dos grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em assembléia geral do corpo discente (relativos aos alunos) de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim. A aprovação dos estatutos, a escolha dos dirigentes e dos representantes do grêmio serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se as normas da legislação eleitoral. Os grêmios podem realizar atividades esportivas, culturais, educacionais e sociais, como também atuar para conscientizar os jovens sobre a importância da mobilização por melhorias na escola. Alana Bottega Lima, 16 anos, e Andrei Ferreira, 17 anos, respectivamente presidente e vice-presidente do grêmio da Escola Sesc de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, contam que estão aproveitando ao máximo a experiência política que o grêmio proporciona.
Andrei Ferreira e Alanna Bottega Lima, da Escola
Sesc de Ensino Médio (Foto: Divulgação)
“Participar do grêmio faz muita diferença na nossa vida acadêmica. Ganhamos autonomia e ficamos mais atentos ao que está por trás das decisões em relação à escola. Depois do grêmio, passei a ver o colégio de forma mais completa, não apenas do ponto de vista dos alunos”, diz Alana.
"O objetivo é ser uma ponte entre os alunos e a coordenação. Fizemos propostas como otimização do campus e realização de oficinas oferecidas pelos próprios alunos – geralmente só os professores davam oficinas. E como estudamos em uma escola residência, que recebe alunos de todo o Brasil, nossa ideia é compartilhar as culturas diferentes de cada região”, explica Andrei.
Professora Eliana Palmeira, da Escola Sesc
(Foto: Divulgação)
Segundo Alana, o processo de formação do grêmio começa no final do ano, quando se formam as chapas, ou seja, o conjunto de candidaturas que se apresenta para a eleição, com suas respectivas propostas. Geralmente são os alunos do 2º ano, que já conhecem a dinâmica da escola, que se candidatam ao grêmio – os alunos do 3º ano, envolvidos em processos de vestibular, não podem fazer parte da diretoria. Os grupos têm de duas a três semanas para divulgar as propostas em dinâmicas e debates. As atividades acontecem depois da aula e não são obrigatórias, mas os estudantes comparecem e demonstram interesse. Eliana Palmeira, orientadora educacional da Escola Sesc de Ensino Médio, conta que o grêmio tem todo o apoio da direção da instituição.
“A escola é nova, foi criada em 2008, e desde o início colaboramos para que se criasse o grêmio. Sempre chamamos os alunos para participar das atividades e eles entendem quando não conseguimos atender às reivindicações. Os estudantes amadurecem quando participam dessas experiências e aprendem a se posicionar”, explica.
Professor Marcos Salazar, da Escola Estadual
Visconde de Mauá (Foto: Divulgação)
A Escola Estadual Visconde de Mauá, que integra atualmente a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi criada há mais de 100 anos e abrigou um dos primeiros grêmios estudantis da América Latina. O tempo passou, mas os alunos seguem a tradição e são muito atuantes, como revela o diretor Marcos Alberto Thompson Salazar: “Eles reivindicam várias coisas, como mudanças no sistema de benefício de passagens para os estudantes (alguns alunos moram longe e precisam de mais dinheiro); novos equipamentos nos laboratórios; e melhorias na merenda. Os alunos sabem que fazemos o que está ao nosso alcance. O grêmio é importante porque mobiliza os jovens. Eles estão sempre em contato conosco e pensamos juntos sobre o que fazer em prol da escola”, explica.
Claudio Martins Fernandes Junior, 18 anos, está no último ano do Ensino Médio na Escola Estadual Visconde de Mauá e conta que a participação no grêmio foi muito importante. " Fui presidente em 2011 e sempre participei ativamente das atividades, indo às reuniões, passeatas, assinando papéis... Não tinha noção de política até participar do grupo. Acho que se nós nos mobilizarmos, podemos melhorar a situação da escola e da sociedade", completa.
